Equatorial Pará é muldata em R$ 45 milhões pela Aneel por descumprimento de prazos no fornecimento de energia

Pará

Prefeitos denuncuiam precariedade do serviço no interior do estado, além de fiscalização apontar longas esperas por ligações elétricas.

Publicado em 29/05/2025 às 16:15

Equatorialo -Pará. Foto: Reprodução.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 45.182.642,39 à Equatorial Energia Pará. O motivo seria o descumprimento dos prazos para realização de ligações de energia, deixando, dessa forma, diversos paraenses esperando por um serviço que é essencial: o fornecimento de energia elétrica.

Na terça-feira, 28, a decisão foi anunciada, após uma fiscalização que apontou falhas sérias por parte da concessionária. Segundo nota oficial da Aneel, a distribuidora não teria respeitado os prazos máximos para elaboração de estudos, projetos, orçamentos e execução de obras relacionadas a pedidos de novos consumidores.

“A fiscalização da Aneel concluiu que a distribuidora não cumpriu os prazos previstos em regulamento, deixando os solicitantes esperando por longos períodos para ter acesso ao serviço essencial de fornecimento de energia elétrica”, destacou o órgão regulador.

Reclamações chegaram até o Senado

Os problemas no fornecimento de energia não são novidade para quem vive em diversas regiões do Pará. Durante a 26ª Marcha de Prefeitos a Brasília, ocorrido na última semana, gestores municipais das regiões Sul e Sudeste do estado relataram pessoalmente ao senador Jader Barbalho (MDB) a situação crítica da Equatorial.

Prefeitos denunciaram a baixa qualidade dos serviços prestados pela empresa, citando as quedas constantes de energia, além de interrupções que vêm prejudicando a rotina da população e o funcionamento de serviços essenciais.

Diante das denúncias, o senador protocolou um ofício junto à Aneel, ao Ministério de Minas e Energia e à Procuradoria Geral da República, pedindo providências urgentes. No documento, Jader ressaltou que a empresa já responde por várias ações civis públicas, justamente por falhas recorrentes na distribuição de energia elétrica.

Entre os prejuízos relatados estão:
* Paradas em hospitais e postos de saúde
* Interrupções em escolas públicas
* Falhas em sistemas de abastecimento de água
* Perdas em comércios, indústrias e na produção agropecuária

Resposta da Equatorial

Em nota enviada à imprensa, a Equatorial Pará afirmou que está acompanhando a decisão da Aneel e que já iniciou a análise do conteúdo da autuação. A empresa informou que, após a avaliação detalhada, tomará as medidas cabíveis.

A distribuidora também reforçou seu “compromisso com a melhoria contínua no atendimento aos clientes” e garantiu o “cumprimento das normas regulatórias”.

Energia de má qualidade e prejuízo para os paraenses

A multa aplicada à Equatorial reacende um debate importante no estado: a qualidade do serviço de energia elétrica prestado à população paraense. Para muitos moradores do interior, a instabilidade no fornecimento já virou rotina, afetando a economia local, os serviços públicos e a vida cotidiana.

A expectativa agora é que, com a atuação firme da Aneel e a pressão política, a empresa adote mudanças reais no atendimento aos consumidores, que há muito tempo esperam por respeito e eficiência.

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